Há duas semanas O Tupiniquim revelou alguns dados de uma pesquisa feita pelo blog, que mostrou que as faculdades de jornalismo ainda não cumprem a “Lei do Estágio” na íntegra. (Confira o post) A norma que atualiza uma legislação de 30 anos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008.
Professor Arlindo Figueira
Para falar sobre o assunto, O Tupiniquim entrevistou por e-mail o professor Arlindo Figueira, responsável interinamente pelos estágios na Escola de Comunicações e Artes da USP. Os alunos da instituição foram os que mandaram mais respostas para o levantamento feito pelo blog entre os dias 3 de outubro e 3 de novembro de 2011.
Uma das exigências da “Lei do Estágio” é um termo de compromisso assinado pelo concedente do estágio, pelo aluno e pela instituição de ensino. Entre os estudantes da ECA, 11% disseram que não tiveram de assinar o documento. O professor Arlindo Figueira afirma que “o termo de compromisso é fundamental porque estabelece as condições específicas do estágio, como remuneração e seguro”. Ele acrescenta que nunca recebeu um caso em que algum item dos papéis foi desrespeitado por qualquer uma das partes, o que obrigaria a escola a encaminhar o aluno para uma outra empresa, de acordo com a legislação: “Algumas vezes ouvimos reclamações sobre exigências despropositadas por parte de empresas concedentes, mas sem que se pudesse materializar o desrespeito”.
A “Lei do Estágio” também prevê que as faculdades informem no início do semestre as datas de avaliações, a fim de fazer com que o estudante não tenha a vida acadêmica prejudicada por conta das atividades no trabalho. Mas o professor argumenta que a exigência é possível apenas em escolas como a Poli (Escola Politécnica da USP), que tem semanas específicas de prova: “A diversidade pedagógica da Escola [ECA] não permite uma aplicação desta orientação. Há cursos e habilitações com disciplinas que realizam avaliações a cada aula, disciplinas com provas, com seminários, trabalhos práticos, uma infinidade de realidades”.
O atual responsável pelos estágios na ECA considera a lei importante para proteger os estagiários de abusos, mas faz algumas ressalvas. Segundo o professor Arlindo Figueiras, alguns itens são impossíveis de serem cumpridos: “Temos firmados cerca de 600 convênios de estágio com as mais variadas organizações, em toda a Grande São Paulo. A lei diz: (é obrigação da instituição de ensino) avaliar as instalações da parte concedente do estágio e sua adequação à formação cultural e profissional do educando…”.
De acordo com a pesquisa, 30% dos alunos da ECA não conseguem conciliar as atividades acadêmicas com as do estágio. Nas 12 principais faculdades do País, o índice sobe para 38% dos entrevistados.
Em breve, vamos divulgar novos dados do levantamento realizado por O Tupiniquim.
O Tupiniquim 