“A aplicação integral da ‘Lei do Estágio’ é inviável”, diz professor da ECA-USP

Há duas semanas O Tupiniquim revelou alguns dados de uma pesquisa feita pelo blog, que mostrou que as faculdades de jornalismo ainda não cumprem a “Lei do Estágio” na íntegra. (Confira o post) A norma que atualiza uma legislação de 30 anos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008.

Professor Arlindo Figueira

Para falar sobre o assunto, O Tupiniquim entrevistou por e-mail o professor Arlindo Figueira, responsável interinamente pelos estágios na Escola de Comunicações e Artes da USP. Os alunos da instituição foram os que mandaram mais respostas para o levantamento feito pelo blog entre os dias 3 de outubro e 3 de novembro de 2011.

Uma das exigências da “Lei do Estágio” é um termo de compromisso assinado pelo concedente do estágio, pelo aluno e pela instituição de ensino. Entre os estudantes da ECA, 11% disseram que não tiveram de assinar o documento. O professor Arlindo Figueira afirma que “o termo de compromisso é fundamental porque estabelece as condições específicas do estágio, como remuneração e seguro”. Ele acrescenta que nunca recebeu um caso em que algum item dos papéis foi desrespeitado por qualquer uma das partes, o que obrigaria a escola a encaminhar o aluno para uma outra empresa, de acordo com a legislação: “Algumas vezes ouvimos reclamações sobre exigências despropositadas por parte de empresas concedentes, mas sem que se pudesse materializar o desrespeito”.

A “Lei do Estágio” também prevê que as faculdades informem no início do semestre as datas de avaliações, a fim de fazer com que o estudante não tenha a vida acadêmica prejudicada por conta das atividades no trabalho. Mas o professor argumenta que a exigência é possível apenas em escolas como a Poli (Escola Politécnica da USP), que tem semanas específicas de prova: “A diversidade pedagógica da Escola [ECA] não permite uma aplicação desta orientação. Há cursos e habilitações com disciplinas que realizam avaliações a cada aula, disciplinas com provas, com seminários, trabalhos práticos, uma infinidade de realidades”.

O atual responsável pelos estágios na ECA considera a lei importante para proteger os estagiários de abusos, mas faz algumas ressalvas. Segundo o professor Arlindo Figueiras, alguns itens são impossíveis de serem cumpridos: “Temos firmados cerca de 600 convênios de estágio com as mais variadas organizações, em toda a Grande São Paulo. A lei diz: (é obrigação da instituição de ensino) avaliar as instalações da parte concedente do estágio e sua adequação à formação cultural e profissional do educando…”.

De acordo com a pesquisa, 30% dos alunos da ECA não conseguem conciliar as atividades acadêmicas com as do estágio. Nas 12 principais faculdades do País, o índice sobe para 38% dos entrevistados.

Em breve, vamos divulgar novos dados do levantamento realizado por O Tupiniquim.

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Faculdades são as que mais descumprem a ‘Lei do Estágio’

É comum que estagiários sejam comparados a escravos, e a culpa quase sempre recai sobre a empresa concedente da atividade. Mas a realidade parece ser diferente.

Uma prévia de uma pesquisa feita por O Tupiniquim aponta que as faculdades são as que mais descumprem a “Lei do Estágio”. O levantamento, que está em andamento, consulta estudantes de jornalismo do Brasil inteiro. Cerca de 150 alunos de variados anos já contribuíram. Eles fazem parte de instituições como ECA-USP, Cásper Líbero, Metodista, UFSC, UFBA, UnB, PUC-RJ, PUC-SP, entre outras. A planilha está disponível logo abaixo.

Uma primeira avaliação dos dados mostra que 82% dos estudantes não possuem um professor orientando as atividades exercidas no estágio. A obrigação está prevista na lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há três anos.

Outra infração das instituições de ensino está relacionada à cobrança de um relatório de atividades a cada seis meses pela faculdade. Segundo a pesquisa, 68% dos estagiários em jornalismo não entregam nenhum documento que acompanhe o que eles fazem durante o semestre para a escola.

Outra obrigação prevista em lei é a comunicação das datas das avaliações acadêmicas ao concedente do estágio no início do semestre. Até o momento, 92% dos estudantes disseram que a faculdade não cumpriu com esse dever.

A divulgação destes dados não tem o objetivo de isentar as empresas das suas obrigações ou proteger as falhas que fatalmente são cometidas por elas em todos os estados brasileiros. É importante, no entanto, lembrar que a função do estágio é ensinar na prática, o que deve ser feito em parceria com as universidades.

Em breve, novos dados serão divulgados, assim como uma reportagem especial com especialistas falando sobre o assunto. Enquanto isso, responda e ajude a divulgar a pesquisa:

https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dHZBVHZuRTNnWFdvSEhpcnVOemlPLUE6MQ

Pesquisa faz panorama do estágio em jornalismo

A Lei do Estágio foi sancionada pelo presidente Lula há três anos. Ela regulamenta questões como a carga horária e o direito a férias remuneradas. Mas não são só as empresas que têm suas obrigações. A maioria das faculdades não cumpre todos os deveres previstos na medida. Entre eles está a exigência de um relatório escrito pelo aluno com as atividades exercidas a cada seis meses.

Os problemas acontecem em todas as áreas e no jornalismo não é diferente. Por isso, eu elaborei uma pesquisa que aborda alguns itens que dificilmente são cumpridos tanto pelo concedente do estágio quanto pelas faculdades.

Mais de 100 alunos de instituições como ECA-USP, Cásper Líbero, Metodista, Mackenzie, UFSC, UFRJ e UFBA já responderam o questionário, que pode ser preenchido em menos de um minuto. Se você estuda jornalismo e faz estágio, não deixe de participar. Dentro de algumas semanas, uma reportagem será produzida com o auxílio desses dados. Compartilhe o link com os amigos:

https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?pli=1&formkey=dHZBVHZuRTNnWFdvSEhpcnVOemlPLUE6MQ#gid=0

Obrigatoriedade do diploma de jornalista volta a ser discutida no Congresso

A PEC dos jornalistas já conta com o apoio declarado de mais de 100 parlamentares. A Proposta de Emenda Constitucional, criada pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), é favorável à volta da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Nesta semana, o manifesto já contava com a assinatura de 109 políticos do Congresso Federal.

Paulo Pimenta é formado em jornalismo e espera chegar à marca de 200 assinaturas. O petista afirma que a campanha está repercutindo em todas as regiões do País e que apenas Amapá e Tocantins ainda não possuem representantes. Segundo ele, a proposta já foi aprovada em todas as comissões e está pronta para ser votada em plenário, apesar de não ter sido incluída na pauta de votação da Câmara dos Deputados.

O senador Humberto Costa (PT-PE), líder do partido na Casa, também defende a volta da obrigatoriedade do diploma de jornalismo. O parlamentar pediu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que o assunto fosse incluído na pauta de votações o mais rápido possível. A proposta restabelece a exigência que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) há cerca de dois anos.

Com informações do portal Comunique-se e do Portal Imprensa.

Faculdade Cásper Líbero promove a 19ª Semana de Jornalismo

O evento reúne profissionais de diversas áreas do jornalismo.

No primeiro dia, destaque para a palestra do jornalista Mino Carta, fundador da revista Carta Capital.

Na terça-feira, participam os jornalistas esportivos Paulo Vinicius Coelho, Celso Cardoso, Mauro Beting e Flávio Gomes, para falar sobre a informação e os limites do entretenimento.

A professora Beth Saad, da Escola de Comunicações e Artes da USP, participa do terceiro dia de atividades, falando sobre novas mídias para novos mercados. No mesmo dia, haverá um workshop de jornalismo televisivo, promovido em parceria com jornalistas da NBC.

O escritor Fernando Morais estará na quinta-feira para falar sobre investigação jornalística.

E no último dia serão discutidas questões sobre o jornalismo alternativo com profissionais da área. À noite, a transmissão ao vivo do programa “Gira Brasil”, da Rádio Estadão ESPN, com apresentação de Maria Filomena Salemme e João Palomino.

Serviço:

Teatro Cásper Líbero – Av. Paulista, 900

Entrada franca

Inscrições: envie seu nome, telefone, RG, instituição que representa e palestra de interesse (dia e horário) para eventos@casperlíbero.edu.br e aguarde a confirmação.

Alunos de jornalismo da Faculdade Cásper Líbero não precisam se inscrever. Alunos de Relações Públicas, Publicidade e Propaganda, Rádio e TV e ex-alunos da instituição têm preferência.

Todas as informações sobre a programação estão aqui: http://www.casperlibero.edu.br/rep_arquivos/2011/09/22/1316725152.pdf